sexta-feira, 2 de junho de 2017

Nova norma vai regulamentar atividades de limpeza urbana



Audiência pública no Ministério do Trabalho discute o texto base de Norma Regulamentadora para o setor, com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores


O texto do Grupo de Trabalho formado por auditores fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e técnicos da Fundacentro estava aberto a contribuições públicas pela internet desde janeiro deste ano.
Outros três encontros – em São Paulo, Porto Alegre e Salvador – já haviam sido realizados para receber e avaliar as sugestões de empregados e empregadores do setor.
Depois, o texto será encaminhado a uma Comissão Tripartite, formada por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, para novos debates e deliberações. Essa comissão finalizará, por consenso, o texto da nova Norma Regulamentadora.
Agora, todas as contribuições apresentadas até o dia 30 de maio, nas audiências públicas e pela internet, serão analisadas pela Coordenação-Geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho.
Concluídos os trâmites nessa Comissão Tripartite, será publicada uma portaria pelo Ministério do Trabalho, constituindo a nova Norma Regulamentadora para os serviços de limpeza urbana.





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