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17 novembro, 2014
Conclusões sobre o Pagamento de Insalubridade
A
insalubridade é uma gratificação instituída por lei. O que se compensa com esta gratificação é o risco, ou
seja, a possibilidade de dano de vida ou à saúde daqueles que executam
determinados trabalhos classificados como insalubres e/ou perigosos.
A gratificação por risco de vida e saúde não cobre o dano efetivo que o
trabalhador venha suportar no serviço. Essa gratificação visa compensar, apenas, a possibilidade de
dano, vale dizer, o risco de vida em si mesmo, e não a morte, a doença ou a
lesão ocasionada pelo trabalho.
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