GRANDE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A ÁREAHOSPITALAR E LABORATORIAL
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30 dezembro, 2008
29 dezembro, 2008
Riscos ligados ás condições de segurança
A: Local de trabalho
Riscos mais importantes:
Queda de pessoas em diferentes níveis.
Definição: acção de uma pessoa ao perder o equilíbrio, vencendo a diferença de altura entre dois pontos, considerando o ponto de partida o plano horizontal onde se encontrava o indivíduo.
Exemplo: queda do trabalhador de um escadote.
Queda de pessoas do mesmo nível:
Definição: acção de uma pessoa ao perder o equilíbrio sem existir diferença de altura entre dois pontos, batendo o indivíduo com o corpo no plano horizontal de referencia em que se encontrava.
Exemplo: queda do trabalhador por escorregar numa poça de óleo entornado no chão.
Queda de objectos por desprendimento ou tombo:
Definição acontecimento que, por causa de ima condição ou circunstância física inadequada, o todo ou parte de um objecto perde a sua posição de origem, caindo verticalmente.
Exemplo: queda sobre o trabalhador de sacos inadequadamente empilhados.
4. Queda de objectos em manipulação
Definição: circunstancia originada ao cair um objecto durante o transporte, seja com as mãos ou qualquer outro instrumento como carros, gruas, linhas de montagem, etc.
Exemplo: queda de uma caixa transportada por uma grua acima do trabalhador.
Queda de objectos que se desprendem
Definição: acto pelo qual, por causa de uma circunstancia ou condição física inadequada, o todo ou alguma das partes de um material se desunem e caem.
Exemplo: queda de objectos situados numa estante mal encostada ou fixa à parede
Pisar Objectos:
Definição: acção de pôr os pés em cima de algum elemento (materiais, ferramentas, maquinaria, equipamento de trabalho, etc.) considerado como uma situação anormal dentro das actividades de trabalho.
Exemplo: pisar um objecto aguçado esquecido no chão.
B. Máquinas e Veículos
Riscos mais importantes
Choque contra objectos imóveis:
Definição: encontro violento de uma pessoa, ou parte do seu corpo, com um ou vários objectos de forma fixa ou invariável no local de repouso.
Exemplo: choque do trabalhador com uma maquina, situada muito próximo de uma porta , ao passar junto dela.
Choques contra objectos móveis:
Definição: choque violento de uma pessoa ou parte do seu corpo com um ou vários objectos que se encontram em movimento.
Exemplo: choque do trabalhador com a alavanca ou manivela de uma maquina de cadeia de montagem.
Entalamento por ou entre objectos:
Definição: acção ou efeito produzido quando uma pessoa, ou parte do sei corpo, fica presa ou enganchada entre objectos.
Exemplo: entalão do braço do trabalhador numa maquina de cunhar.
Esmagamento pelo tombar de máquinas ou veículos:
Definição da acção ou efeito derivado do tombar de um veiculo ou maquina que, caindo sobre uma pessoa, a aprisiona contra o pavimento, parede ou outros objectos.
Exemplo: prisão do trabalhador pelo virar de um empilhador que manobrava com um colega.
Atropelamentos ou pancadas com veículos:
Definição: os atropelamentos ou pancadas produzidos por veículos em movimento, usados nas diferentes fases dos processos realizados na empresa dentro do horário laboral.
Exemplo: atropelamento de um trabalhador por um empilhador no armazém de uma empresa.
C. Ferramentas
Riscos mais importantes
Pancadas/c«cortes por objectos ou ferramentas
Definição: acção que decorre quando um trabalhador choca repentinamente e violentamente com um material inanimado ou utensílio com o qual trabalha.
Exemplo: pancada num dedo com um martelo ao pregar um prego na parede.
Projecção de fragmentos ou partículas
Definição: risco que surge na execução de trabalhos nos quais partículas ou fragmentos do material com que se trabalha, incandescentes ou não, são projectados.
Exemplo: projecção de partículas para os olhos durante um trabalho de soldadura sem a protecção adquada.
Contactos térmicos
Definição: roçadura fricção ou pancada de todo o corpo, ou parte dele, com um objecto que se encontra a elevada ou a baixa temperatura.
Exemplo: queimadura no braço de um cozinheiro, ao introduzir alimentos no forno.
D. Electricidade
Riscos mais importantes
Contactos eléctricos directos
Definição: todo o contacto de pessoas efectuado directamente com partes activas em tensão.
Exemplo: electrocussão de um trabalhador por danificar-se um cabo em tensão.
Contactos eléctricos indirectos
Definição: todo o contacto de uma pessoa com uma massa acidentalmente posta sob tensão.
Exemplo: electrocussão de um trabalhador ao danificar com um escadotes um cabo de tensão.
E. Incêndios
A segurança contra incêndios contempla um conjunto de medidas destinadas não só a evitar o inicio do mesmo, como também a controlar e eliminar a sus propagação.
Para que o fogo se inicie é necessário que o espaço e tempo coincidam um conjunto de factores, a que se chama o tetraedro do fogo:
Combustível: qualquer material que, em presença do comburente e dado-lhe energia de activação, é capaz de arder.
Comburente: elemento em cuja presença o combustível pode arder. O oxigénio é um comburente típico.
Reacção em cadeia: processo mediante o qual progride a reacção no seio da mistura combustivel-comburente e que dá origem à propagação do incêndio.
Riscos mais importantes
Incêndios
Factores de inicio
Definição: conjunto de condições que tornam possível o contacto dos materiais com as fontes de ignição, começando assim a formação de um incêndio.
Exemplo: aproximação de uma chama a um liquido inflamável.
Factores de propagação
Definição: conjunto de condições que favorecem o aumento de tamanho do fogo e a sua extensão a zonas próximas.
Exemplo: locais não delimitados, propagando-se o fogo às zonas circundantes.
Evacuação
Definição: saída ordenada de todo o pessoal da empresa e concentração num ponto determinado, considerado seguro (ponto de encontro).
Exemplo: confusão na evacuação do centro de trabalho, quando não se dispõe de um plano de evacuação.
Meios de combate
Definição: os meios com os quais é possível combater o incêndio até extingui-lo ou até à chegada dos bombeiros.
Exemplo: os trabalhadores não usam os extintores por não terem recebido formação adequada.
F. Principais medidas preventivas de segurança
As medidas preventivas mais importantes na Segurança são Limpeza, Arrumação e Manutenção.
Os corredores e as escadas serão de dimensões adequadas e livres de obstáculos.
Os postos de trabalho devem estar claramente delimitados e dispor de um lugar fixo para guardar ferramentas e utensílios.
Os edifícios e as instalações gerais (electricidade, água, gás , ar condicionado, etc.) estarão em bom estado de conservação mediante uma manutenção adequada.
Serão adequadamente usadas as protecções das máquinas e as protecções individuais.
Aquisição de máquinas e ferramentas de qualidade
Instalação de extintores e bocas de incêndio equipadas em numero adequado ao tamanho da empresa e ao risco a proteger, formando os trabalhadores para o seu uso.
Sinalização das vias de evacuação, tanto as normais como as de emergência.
Existênticia das vias de evacuação , tanto as normais como as de emergência.
Existência de um plano de autoprotecção, do qual os trabalhadores deverão ser informados e sobre o qual deverão ser formados.
Não realizar trabalhos de electricidade sem a devida capacitação e autorização.
Riscos mais importantes:
Queda de pessoas em diferentes níveis.
Definição: acção de uma pessoa ao perder o equilíbrio, vencendo a diferença de altura entre dois pontos, considerando o ponto de partida o plano horizontal onde se encontrava o indivíduo.
Exemplo: queda do trabalhador de um escadote.
Queda de pessoas do mesmo nível:
Definição: acção de uma pessoa ao perder o equilíbrio sem existir diferença de altura entre dois pontos, batendo o indivíduo com o corpo no plano horizontal de referencia em que se encontrava.
Exemplo: queda do trabalhador por escorregar numa poça de óleo entornado no chão.
Queda de objectos por desprendimento ou tombo:
Definição acontecimento que, por causa de ima condição ou circunstância física inadequada, o todo ou parte de um objecto perde a sua posição de origem, caindo verticalmente.
Exemplo: queda sobre o trabalhador de sacos inadequadamente empilhados.
4. Queda de objectos em manipulação
Definição: circunstancia originada ao cair um objecto durante o transporte, seja com as mãos ou qualquer outro instrumento como carros, gruas, linhas de montagem, etc.
Exemplo: queda de uma caixa transportada por uma grua acima do trabalhador.
Queda de objectos que se desprendem
Definição: acto pelo qual, por causa de uma circunstancia ou condição física inadequada, o todo ou alguma das partes de um material se desunem e caem.
Exemplo: queda de objectos situados numa estante mal encostada ou fixa à parede
Pisar Objectos:
Definição: acção de pôr os pés em cima de algum elemento (materiais, ferramentas, maquinaria, equipamento de trabalho, etc.) considerado como uma situação anormal dentro das actividades de trabalho.
Exemplo: pisar um objecto aguçado esquecido no chão.
B. Máquinas e Veículos
Riscos mais importantes
Choque contra objectos imóveis:
Definição: encontro violento de uma pessoa, ou parte do seu corpo, com um ou vários objectos de forma fixa ou invariável no local de repouso.
Exemplo: choque do trabalhador com uma maquina, situada muito próximo de uma porta , ao passar junto dela.
Choques contra objectos móveis:
Definição: choque violento de uma pessoa ou parte do seu corpo com um ou vários objectos que se encontram em movimento.
Exemplo: choque do trabalhador com a alavanca ou manivela de uma maquina de cadeia de montagem.
Entalamento por ou entre objectos:
Definição: acção ou efeito produzido quando uma pessoa, ou parte do sei corpo, fica presa ou enganchada entre objectos.
Exemplo: entalão do braço do trabalhador numa maquina de cunhar.
Esmagamento pelo tombar de máquinas ou veículos:
Definição da acção ou efeito derivado do tombar de um veiculo ou maquina que, caindo sobre uma pessoa, a aprisiona contra o pavimento, parede ou outros objectos.
Exemplo: prisão do trabalhador pelo virar de um empilhador que manobrava com um colega.
Atropelamentos ou pancadas com veículos:
Definição: os atropelamentos ou pancadas produzidos por veículos em movimento, usados nas diferentes fases dos processos realizados na empresa dentro do horário laboral.
Exemplo: atropelamento de um trabalhador por um empilhador no armazém de uma empresa.
C. Ferramentas
Riscos mais importantes
Pancadas/c«cortes por objectos ou ferramentas
Definição: acção que decorre quando um trabalhador choca repentinamente e violentamente com um material inanimado ou utensílio com o qual trabalha.
Exemplo: pancada num dedo com um martelo ao pregar um prego na parede.
Projecção de fragmentos ou partículas
Definição: risco que surge na execução de trabalhos nos quais partículas ou fragmentos do material com que se trabalha, incandescentes ou não, são projectados.
Exemplo: projecção de partículas para os olhos durante um trabalho de soldadura sem a protecção adquada.
Contactos térmicos
Definição: roçadura fricção ou pancada de todo o corpo, ou parte dele, com um objecto que se encontra a elevada ou a baixa temperatura.
Exemplo: queimadura no braço de um cozinheiro, ao introduzir alimentos no forno.
D. Electricidade
Riscos mais importantes
Contactos eléctricos directos
Definição: todo o contacto de pessoas efectuado directamente com partes activas em tensão.
Exemplo: electrocussão de um trabalhador por danificar-se um cabo em tensão.
Contactos eléctricos indirectos
Definição: todo o contacto de uma pessoa com uma massa acidentalmente posta sob tensão.
Exemplo: electrocussão de um trabalhador ao danificar com um escadotes um cabo de tensão.
E. Incêndios
A segurança contra incêndios contempla um conjunto de medidas destinadas não só a evitar o inicio do mesmo, como também a controlar e eliminar a sus propagação.
Para que o fogo se inicie é necessário que o espaço e tempo coincidam um conjunto de factores, a que se chama o tetraedro do fogo:
Combustível: qualquer material que, em presença do comburente e dado-lhe energia de activação, é capaz de arder.
Comburente: elemento em cuja presença o combustível pode arder. O oxigénio é um comburente típico.
Reacção em cadeia: processo mediante o qual progride a reacção no seio da mistura combustivel-comburente e que dá origem à propagação do incêndio.
Riscos mais importantes
Incêndios
Factores de inicio
Definição: conjunto de condições que tornam possível o contacto dos materiais com as fontes de ignição, começando assim a formação de um incêndio.
Exemplo: aproximação de uma chama a um liquido inflamável.
Factores de propagação
Definição: conjunto de condições que favorecem o aumento de tamanho do fogo e a sua extensão a zonas próximas.
Exemplo: locais não delimitados, propagando-se o fogo às zonas circundantes.
Evacuação
Definição: saída ordenada de todo o pessoal da empresa e concentração num ponto determinado, considerado seguro (ponto de encontro).
Exemplo: confusão na evacuação do centro de trabalho, quando não se dispõe de um plano de evacuação.
Meios de combate
Definição: os meios com os quais é possível combater o incêndio até extingui-lo ou até à chegada dos bombeiros.
Exemplo: os trabalhadores não usam os extintores por não terem recebido formação adequada.
F. Principais medidas preventivas de segurança
As medidas preventivas mais importantes na Segurança são Limpeza, Arrumação e Manutenção.
Os corredores e as escadas serão de dimensões adequadas e livres de obstáculos.
Os postos de trabalho devem estar claramente delimitados e dispor de um lugar fixo para guardar ferramentas e utensílios.
Os edifícios e as instalações gerais (electricidade, água, gás , ar condicionado, etc.) estarão em bom estado de conservação mediante uma manutenção adequada.
Serão adequadamente usadas as protecções das máquinas e as protecções individuais.
Aquisição de máquinas e ferramentas de qualidade
Instalação de extintores e bocas de incêndio equipadas em numero adequado ao tamanho da empresa e ao risco a proteger, formando os trabalhadores para o seu uso.
Sinalização das vias de evacuação, tanto as normais como as de emergência.
Existênticia das vias de evacuação , tanto as normais como as de emergência.
Existência de um plano de autoprotecção, do qual os trabalhadores deverão ser informados e sobre o qual deverão ser formados.
Não realizar trabalhos de electricidade sem a devida capacitação e autorização.
Anatomia de um Acidente
"Todos os erros humanos são impaciência,uma interrupção prematura de um trabalho metódico."(Franz Kafka)
Acidentes de trabalho são frutos de nossas escolhas e conseqüências de nossas próprias atitudes. Qual seria sua decisão, por exemplo, diante das seguintes situações:
- um papel jogado no chão;
- um piso molhado e escorregadio;
- uma cadeira com uma de suas pernas quebrada;
- uma escada ou extintor obstruído;
- um carona que não coloca o cinto de segurança ao entrar no seu carro.
Certamente você pode ignorar qualquer uma destas ocorrências, uma vez que não foi atingido por elas. Mas o que poderá acontecer a um colega ou a você mesmo numa próxima ocasião?
Por isso, a semente da prevenção reside em três fatores: conhecimento, conscientização e ação. Conhecer para prevenir, conscientizar-se dos riscos e agir para evitar.
O filme "Anatomia de um Acidente", distribuído com exclusividade no Brasil pela Siamar, apresenta com muita propriedade como acidentes ocorrem.
O primeiro fator é o estado de espírito do trabalhador, ou seja, como ele chega ao seu local de trabalho. As pessoas têm reações emocionais aos seus problemas pessoais e familiares os quais são indissociáveis do ambiente profissional. Dificuldades financeiras, crises conjugais, perda de entes queridos, não podem ser trancafiados no armário do vestiário ou esquecidos da porta da empresa para fora.
O segundo aspecto são as relações interpessoais. Diante do estado de espírito descrito há pouco, como os colegas reagem? Com aceitação ou com rejeição? E os supervisores, com elogios ou críticas? Objetivam as metas de produção ou a segurança em primeira instância?
A seguir, devemos considerar a influência do meio e das circunstâncias. Assim, a limpeza e a organização do ambiente de trabalho são imprescindíveis. Minha recomendação é que se aplique a técnica dos "5S" ou housekeeping. Quanto às circunstâncias, a pressão do tempo para atingir objetivos e a cobrança por resultados devem ser policiados.
O quarto fator na anatomia de um acidente é a atitude. Conforme relatado no início deste artigo, nossas escolhas precedem nossas decisões. O maior causador de acidentes é a ocorrência de práticas inseguras e a desatenção a fatores de riscos porque acreditamos que nada de adverso nos acontecerá. É comum o trabalhador proferir frases como as que seguem:
- "Sou um trabalhador seguro."
- "Eu sei trabalhar com segurança."
- "Nunca vou me machucar."
- "Meu trabalho não é perigoso."
- "Já fiz isso milhares de vezes."
Finalmente, temos a ocorrência do acidente per se, que pode ser produto de uma fatalidade, algo que simplesmente não haveria como ser previsto ou evitado. Mas, na maioria das vezes, é resultado de uma decisão consciente, de um processo que obedeceu aos passos descritos anteriormente.
Acidentes reais acontecem com pessoas reais. Por isso, fique alerta, fique seguro e fique vivo. Acidentes acontecem, mas não os deixe acontecer com você!
28/07/2006
Acidentes de trabalho são frutos de nossas escolhas e conseqüências de nossas próprias atitudes. Qual seria sua decisão, por exemplo, diante das seguintes situações:
- um papel jogado no chão;
- um piso molhado e escorregadio;
- uma cadeira com uma de suas pernas quebrada;
- uma escada ou extintor obstruído;
- um carona que não coloca o cinto de segurança ao entrar no seu carro.
Certamente você pode ignorar qualquer uma destas ocorrências, uma vez que não foi atingido por elas. Mas o que poderá acontecer a um colega ou a você mesmo numa próxima ocasião?
Por isso, a semente da prevenção reside em três fatores: conhecimento, conscientização e ação. Conhecer para prevenir, conscientizar-se dos riscos e agir para evitar.
O filme "Anatomia de um Acidente", distribuído com exclusividade no Brasil pela Siamar, apresenta com muita propriedade como acidentes ocorrem.
O primeiro fator é o estado de espírito do trabalhador, ou seja, como ele chega ao seu local de trabalho. As pessoas têm reações emocionais aos seus problemas pessoais e familiares os quais são indissociáveis do ambiente profissional. Dificuldades financeiras, crises conjugais, perda de entes queridos, não podem ser trancafiados no armário do vestiário ou esquecidos da porta da empresa para fora.
O segundo aspecto são as relações interpessoais. Diante do estado de espírito descrito há pouco, como os colegas reagem? Com aceitação ou com rejeição? E os supervisores, com elogios ou críticas? Objetivam as metas de produção ou a segurança em primeira instância?
A seguir, devemos considerar a influência do meio e das circunstâncias. Assim, a limpeza e a organização do ambiente de trabalho são imprescindíveis. Minha recomendação é que se aplique a técnica dos "5S" ou housekeeping. Quanto às circunstâncias, a pressão do tempo para atingir objetivos e a cobrança por resultados devem ser policiados.
O quarto fator na anatomia de um acidente é a atitude. Conforme relatado no início deste artigo, nossas escolhas precedem nossas decisões. O maior causador de acidentes é a ocorrência de práticas inseguras e a desatenção a fatores de riscos porque acreditamos que nada de adverso nos acontecerá. É comum o trabalhador proferir frases como as que seguem:
- "Sou um trabalhador seguro."
- "Eu sei trabalhar com segurança."
- "Nunca vou me machucar."
- "Meu trabalho não é perigoso."
- "Já fiz isso milhares de vezes."
Finalmente, temos a ocorrência do acidente per se, que pode ser produto de uma fatalidade, algo que simplesmente não haveria como ser previsto ou evitado. Mas, na maioria das vezes, é resultado de uma decisão consciente, de um processo que obedeceu aos passos descritos anteriormente.
Acidentes reais acontecem com pessoas reais. Por isso, fique alerta, fique seguro e fique vivo. Acidentes acontecem, mas não os deixe acontecer com você!
28/07/2006
26 dezembro, 2008
Lei do Estágio
Apresentação
As disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, representam uma evolução
na política pública de emprego para jovens no Brasil, ao reconhecer o estágio como um
vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto
pedagógico e do itinerário formativo do educando. São concepções educativas e de
formação profissional para dotar o estagiário de uma ampla cobertura de direitos capazes
de assegurar o exercício da cidadania e da democracia no ambiente de trabalho.
A amplitude das mudanças oferecidas se reflete ainda em um elenco de direitos sociais
traduzidos na concessão de um período de recesso de 30 dias após um ano de duração
do estágio, a ser gozado preferencialmente nas férias escolares e de todas as garantias
da legislação vigente sobre saúde, segurança do trabalho e de seguro de acidentes
pessoais, além da fixação de uma jornada máxima de atividade de acordo com o nível ou
modalidade de educação e ensino que estiver freqüentando o educando.
Coroando este conjunto de direitos e garantias, cumpre destacar o estabelecimento de
limites para o número de estagiários do ensino médio regular que podem ser acolhidos no
ambiente de trabalho dos estabelecimentos públicos e privados, obedecendo a uma
escala proporcional ao número de seus empregados.
Perguntas e Respostas
1. O que é o estágio?
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação
para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do
educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.
2. O que é estágio obrigatório?
É o estágio definido como pré-requisito no projeto pedagógico do curso para aprovação e
obtenção do diploma. (§1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008)
3. O que é estágio não obrigatório?
É uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. (§2º do art. 2º
da Lei nº 11.788/2008)
4. Quem pode contratar estagiário?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta,
autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior,
devidamente registrados em seusrespectivos conselhos, podem oferecer estágio.
5. Quem pode ser estagiário?
Estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e
adultos. (art. 1º da Lei nº 11.788/2008)
6. O estágio é uma relação de emprego?
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que
observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e
previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).
7. Quais requisitos devem ser observados na concessão do estágio?
O cumprimento dos incisos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.788/2008:
I . matrícula e freqüência regular do educando público- alvo da lei;
II . celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do
estágio e a instituição de ensino; e
III . compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no termo
de compromisso.
8. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
Sim. Segundo a legislação vigente, os estudantes estrangeiros regularmente matriculados
em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao
estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o
período previsto para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Lei nº 11.788/2008)
9. Pode haver a participação dos agentes de integração públicos e privados no
processo do estágio?
Sim. Pode ocorrer por opção das instituições de ensino e das partes concedentes de
estágio mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado. Em caso de
contratação com recursos públicos, deverá ser observada a legislação de licitação, Lei nº
8.666/1993. (art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
10. Qual o papel dos agentes de integração no estágio?
Atuar como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do estágio identificando as
oportunidades, ajustando suas condições de realização, fazendo o acompanhamento
administrativo, encaminhando negociação de seguros contra acidentes pessoais e
cadastrando os estudantes (§1º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008), selecionando os locais
de estágio e organizando o cadastro dos concedentes das oportunidades de estágio. (art.
6º da Lei 11.788/2008)
11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos serviços dos agentes de
integração?
Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos
serviços dos agentes de integração. (§2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
12. Os agentes de integração podem sofrer penalidades?
Sim. Serão responsabilizados civilmente nas seguintes situações: a) se indicarem
estagiários para atividades não compatíveis com a programação curricular do curso; e b)
se indicarem estagiários que estejam freqüentando cursos em instituições de ensino para
as quais não há previsão de estágio curricular. (§3º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
13. São obrigações das instituições de ensino em relação aos educandos:
I . celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou
assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte
concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do
curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário
escolar;
As disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, representam uma evolução
na política pública de emprego para jovens no Brasil, ao reconhecer o estágio como um
vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto
pedagógico e do itinerário formativo do educando. São concepções educativas e de
formação profissional para dotar o estagiário de uma ampla cobertura de direitos capazes
de assegurar o exercício da cidadania e da democracia no ambiente de trabalho.
A amplitude das mudanças oferecidas se reflete ainda em um elenco de direitos sociais
traduzidos na concessão de um período de recesso de 30 dias após um ano de duração
do estágio, a ser gozado preferencialmente nas férias escolares e de todas as garantias
da legislação vigente sobre saúde, segurança do trabalho e de seguro de acidentes
pessoais, além da fixação de uma jornada máxima de atividade de acordo com o nível ou
modalidade de educação e ensino que estiver freqüentando o educando.
Coroando este conjunto de direitos e garantias, cumpre destacar o estabelecimento de
limites para o número de estagiários do ensino médio regular que podem ser acolhidos no
ambiente de trabalho dos estabelecimentos públicos e privados, obedecendo a uma
escala proporcional ao número de seus empregados.
Perguntas e Respostas
1. O que é o estágio?
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo
escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação
para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do
educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.
2. O que é estágio obrigatório?
É o estágio definido como pré-requisito no projeto pedagógico do curso para aprovação e
obtenção do diploma. (§1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008)
3. O que é estágio não obrigatório?
É uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. (§2º do art. 2º
da Lei nº 11.788/2008)
4. Quem pode contratar estagiário?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta,
autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior,
devidamente registrados em seusrespectivos conselhos, podem oferecer estágio.
5. Quem pode ser estagiário?
Estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e
adultos. (art. 1º da Lei nº 11.788/2008)
6. O estágio é uma relação de emprego?
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que
observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e
previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).
7. Quais requisitos devem ser observados na concessão do estágio?
O cumprimento dos incisos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.788/2008:
I . matrícula e freqüência regular do educando público- alvo da lei;
II . celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do
estágio e a instituição de ensino; e
III . compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no termo
de compromisso.
8. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
Sim. Segundo a legislação vigente, os estudantes estrangeiros regularmente matriculados
em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao
estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o
período previsto para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Lei nº 11.788/2008)
9. Pode haver a participação dos agentes de integração públicos e privados no
processo do estágio?
Sim. Pode ocorrer por opção das instituições de ensino e das partes concedentes de
estágio mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado. Em caso de
contratação com recursos públicos, deverá ser observada a legislação de licitação, Lei nº
8.666/1993. (art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
10. Qual o papel dos agentes de integração no estágio?
Atuar como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do estágio identificando as
oportunidades, ajustando suas condições de realização, fazendo o acompanhamento
administrativo, encaminhando negociação de seguros contra acidentes pessoais e
cadastrando os estudantes (§1º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008), selecionando os locais
de estágio e organizando o cadastro dos concedentes das oportunidades de estágio. (art.
6º da Lei 11.788/2008)
11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos serviços dos agentes de
integração?
Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos
serviços dos agentes de integração. (§2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
12. Os agentes de integração podem sofrer penalidades?
Sim. Serão responsabilizados civilmente nas seguintes situações: a) se indicarem
estagiários para atividades não compatíveis com a programação curricular do curso; e b)
se indicarem estagiários que estejam freqüentando cursos em instituições de ensino para
as quais não há previsão de estágio curricular. (§3º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
13. São obrigações das instituições de ensino em relação aos educandos:
I . celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou
assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte
concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do
curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário
escolar;
21 dezembro, 2008
Fisioterapia Gratuita!!!
Oi, pessoal!
Desde agosto de 2008, a Faculdade Pitágoras oferece, por meio do Curso de Fisioterapia, vagas para atendimento nas especialidades de Ortopedia, Neurologia, Pediatria, Cardiologia Respiratória e Uro-Ginecologia à comunidade.
Peço que repassem e divulguem este e-mail para parentes e amigos que necessitam de atendimento gratuito. O horário é de 7h30 ás 13h00 – dependendo da especialidade. A consulta é realizada pelos alunos da Clínica-Escola do próprio curso.
Por favor não deixem de divulgar! Muitas pessoas não sabem, mas muitos problemas de saúde podem ser evitados e tratados com os recursos da fisioterapia.
Estamos há quase uma semana sem realizar atendimento, por falta de pacientes.
Os interessados deverão comparecer na rua Timbiras, 1375, próximo à Igreja da Boa Viagem, bairro Funcionários - ou ligar no tel. 0300 210 3500 e pedir para transferir para a Clínica Escola campus timbiras.
Desde agosto de 2008, a Faculdade Pitágoras oferece, por meio do Curso de Fisioterapia, vagas para atendimento nas especialidades de Ortopedia, Neurologia, Pediatria, Cardiologia Respiratória e Uro-Ginecologia à comunidade.
Peço que repassem e divulguem este e-mail para parentes e amigos que necessitam de atendimento gratuito. O horário é de 7h30 ás 13h00 – dependendo da especialidade. A consulta é realizada pelos alunos da Clínica-Escola do próprio curso.
Por favor não deixem de divulgar! Muitas pessoas não sabem, mas muitos problemas de saúde podem ser evitados e tratados com os recursos da fisioterapia.
Estamos há quase uma semana sem realizar atendimento, por falta de pacientes.
Os interessados deverão comparecer na rua Timbiras, 1375, próximo à Igreja da Boa Viagem, bairro Funcionários - ou ligar no tel. 0300 210 3500 e pedir para transferir para a Clínica Escola campus timbiras.
Oração
Senhor meu Deus, criador do universo.
Venho humildemente pedir forças e proteção para exercer meu trabalho de profissional de Segurança do trabalho.
Faça que eu não venha falhar em minhas atividades, onde os companheiros confiam até suas vidas em minhas decisões.
Senhor ajudai-me à dar a estes, a segurança que me dá, para no final da jornada, retornem são e salvos à família. Agradeço, confio e tenho Fé.
Fecilidades em nosso dia.E sempre orar para agradecer.
São os votos do Blog dos TST
Venho humildemente pedir forças e proteção para exercer meu trabalho de profissional de Segurança do trabalho.
Faça que eu não venha falhar em minhas atividades, onde os companheiros confiam até suas vidas em minhas decisões.
Senhor ajudai-me à dar a estes, a segurança que me dá, para no final da jornada, retornem são e salvos à família. Agradeço, confio e tenho Fé.
Fecilidades em nosso dia.E sempre orar para agradecer.
São os votos do Blog dos TST
Prezados saudações!
Recebo diariamente no e-mail de uso pessoal, mensagem de pessoas que não sabem mais o que fazer para obter liberação de recursos para treinamentos e outras atividades propostas por nossos colegas de profissão.
É preciso lembrar aos chefetes de DP, profissionais de RH e outros que nos chefiam de que:
- Acidente do Trabalho, doença, morte e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho, não vão parar por causa da crise financeira !!!!!!!!!!!! !!!!!!!!! !!
Argumente e tente novamente, água mole em pedra dura....
É preciso lembrar aos chefetes de DP, profissionais de RH e outros que nos chefiam de que:
- Acidente do Trabalho, doença, morte e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho, não vão parar por causa da crise financeira !!!!!!!!!!!! !!!!!!!!! !!
Argumente e tente novamente, água mole em pedra dura....
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