A norma tratará dos seguintes assuntos:
SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
SUMÁRIO
1. Objetivo e Campo de Aplicação
2. Obrigações Gerais - Responsabilidades e Competências
3. Responsabilidades da Contratante e da Contratada
4. Direitos dos Trabalhadores
5. declaração da Instalação Marítima - DIM
6. Comissionamento, Ampliação, Modificação, Manutenção, Reparo, Descomissionamento e Desmonte
7. Documentação
8. Capacitação, Qualificação e Habilitação
9. Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
10. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Plataformas - CIPLAT
11. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
12. Atenção à Saúde na Plataforma
13. Meios de Acesso à Plataforma
14. Condições de Vivência a Bordo
15. Alimentação a Bordo
16. Climatização
17. Sinalização de Segurança e Saúde
18. Instalações Elétricas
19. Armazenamento de Substâncias Perigosas
20. Movimentação e Transporte de Cargas
21. Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
22. Análises de Risco das Instalações e Processos
23. Inspeções de Segurança e Saúde a Bordo
24. Inspeções e Manutenções
25. Procedimentos Operacionais e da Organização do Trabalho
26. Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e Gases
27. Prevenção e Controle de Vazamentos Derramamentos, Incêndios e Explosões
28. Proteção e Combate a Incêndios
29. Proteção Contra Radiações Ionizantes
30. Plano de Resposta a Emergências
31. Sistema de Drenagem, de Tratamento e de Disposição de Resíduos
32. Comunicação e Investigação de Acidentes
33. Glossário
Anexo I - declaração da Instalação Marítima - DIM
Anexo II - Escala Beaufort
Anexo III - Curso Básico para Manipuladores de Alimentos
Anexo IV - Símbolos para sinalizar as fontes de radiação ionizante, locais de armazenamento de material radioativo e locais de trabalho com exposição à radiação ionizante industrial ou de origem natural
Anexo V - Curso Complementar para Serviços em Instalações Elétricas em Alta Tensão
Anexo VI - Curso Básico de Segurança em Operações de Movimentação de Cargas e Transporte de Pessoas
Anexo VII - Curso Complementar para Operadores de Guindastes
Anexo VIII - Curso para Indivíduos Ocupacionalmente Expostos - IOE à Radiação Ionizante
Anexo IX - Comunicação de Incidente em Plataforma - CIP
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