Confira as alterações publicadas pelo MTE em normas de SST
Beto Soares | Estúdio Boom
Brasília/DF- O
Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 11 de dezembro de
2013, no Diário Oficial da União (DOU), alterações em algumas Normas
Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho. Confira aqui cada uma
das alterações e acesse as portarias na íntegra:
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Foi publicada em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) - seção 1, página 149 - a Portaria nº 1.892,
de 9 de dezembro de 2013, que acrescenta o subitem 4.1 e altera o item 9
no Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora nº 07.
NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Publicada em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) - seção 1, página 149 - a Portaria nº 1.893, de 9 de dezembro de 2013, que altera os itens 12.41, 12.76, 12.76.1, Anexo III, Anexo XI, da Norma Regulamentadora nº 12.
NR 22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
Em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) saiu na seção 1, página 151, a Portaria nº 1.894,
de 9 de dezembro de 2013, que altera os itens 22.7.6.1, 22.7.8,
22.10.2, 22.12.4.1, 22.36.13 e Anexo III da Norma Regulamentadora nº 22.
NR 29 - Segurança e saúde no trabalho portuário
Foi publicada em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) - seção 1, página 151 - a Portaria nº 1.895,
de 9 de dezembro de 2013, alterando os itens 29.1.4.1, 29.2.2.3,
29.2.2.15, 29.2.2.18, 29.2.2.23, 29.2.2.29, 29.3.5.18.1, 29.3.5.18.2,
29.3.5.25, 29.3.8.4, 29.5.2., 29.6.3.1.1, 29.6.4.6, 29.6.4.8, Anexo V,
Anexo VI, Anexo VIII, Anexo IX da Norma Regulamentadora nº 29. Também,
os seguintes itens foram revogados: 29.2.2.13, 29.2.2.14 e 29.6.5.11.1.
NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) - seção 1, página 153- foi publicada a Portaria nº 1.896,
de 9 de dezembro de 2013, alterando os itens 31.12.13, 31.12.20.1,
31.12.47.3, 31.12.47.3.1, 31.12.54, 31.12.68.1, e Anexo III da Norma
Regulamentadora nº 31.
NR 34 -Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Publicada em 11 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) - seção 1, página 154 - a Portaria nº 1.897,
de 9 de dezembro de 2013, alterando os itens 34.4.2, 34.5.2.1,
34.11.13.2, 34.11.15, 34.14.2, 34.14.2.1, 34.14.2.2, 34.14.2.3 e
acrescentar os itens 4 e 5 no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 34.
Decretada por Manoel Dias, ministro de Estado do Trabalho e Emprego, as Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Data: 11/12/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção
